Em junho, o Congresso aprovou o auxílio de mil reais para caminhoneiros e taxistas. Neste post a Solução Financeira tira suas dúvidas de como receber o PIX Caminhoneiro.
O QUE É O BEM CAMINHONEIRO?
Chamado de Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga, este é um auxílio para custos com diesel. Porém, o caminhoneiro que receber esse valor não precisa comprovar o gasto com abastecimento. Para ter direito ao benefício, é preciso ter se cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio deste ano. Além disso, o beneficiário deve estar com a CNH em dia para receber o auxílio. Também conhecido como PIX Caminhoneiro, deve custar cerca de R$5,4 bilhões aos cofres públicos. Esse valor tinha previsão para ser distribuído em Julho de 2022, mas não houve tempo hábil de iniciar os pagamentos. Por conta disso, aqueles que se cadastraram corretamente devem receber duas parcelas no dia 09 de agosto e outras quatro até dezembro.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
Previsto para 6 parcelas de R$1.000 (mil reais), o auxílio começa a ser pago em agosto de 2022 e se estende até dezembro. Veja os dias determinados para o pagamento:
Apenas no primeiro mês, o valor recebido será de R$2.000. Isso porque serão pagas juntas as parcelas respectivas de julho e agosto já que não foi possível iniciar os repasses no mês passado.
QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO
A princípio, o benefício seria destinado aos caminhoneiros que tenham se cadastrado na ANTT até maio de 2022. Dessa forma, seriam contemplados cerca de 870 mil motoristas. Entretanto, passou a ser necessário a aprovação do motorista em um curso específico ou experiência mínima de três anos na atividade. Além disso, é preciso ser proprietário, coproprietário ou arrendatário de um veículo com capacidade mínima de transporte de 500 quilos. Igualmente, pequenas frotas estão elegíveis para o recebimento. Sendo assim, mais de 900 mil caminhoneiros estão na lista de recebedores.
RECEBER AUXÍLIO DE MIL REAIS NÃO REQUER CADASTRO EXTRA
O Ministério da Infraestrutura deve encaminhar os dados cadastrados na ANTT dos transportadores autônomos. Nesse sentido, não é necessário fazer nenhum outro tipo de inscrição em site ou aplicativo do Governo. O pagamento será por meio do cadastro junto ao RNTR-C. Também não será exigido comprovante de que o dinheiro foi gasto em diesel. Bem como não há limitação de quantidade de veículos que o motorista possua.
COMO CONSULTAR SE ESTÁ CADASTRADO
Eventualmente podem surgir dúvidas se o profissional está ou não cadastrado no RNTR-C e se estará elegível ao benefício. Porém, é possível tirar a dúvida online e sem sair de casa. Para isso, basta acessar o site da ANTT e inserir o número do RNTR-C e o CPF para consultar o status do registro. A consulta também pode ser feita com os dados do veículo ou de forma geral filtrada por cidade.
COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO
A expectativa é que os pagamentos do PIX Caminhoneiro sejam feitos da forma mais prática possível. É provável que o pagamento ocorra por meio de repasses feitos pela Caixa Econômica Federal. Eventualmente, o aplicativo Caixa Tem deve ser o canal utilizado para disponibilizar os valores. Tal aplicativo está disponível para iOS e Android e permite a movimentação do saldo, incluindo pagamentos de boletos e transferência por PIX.
ALÉM DO PIX CAMINHONEIRO
Além do BEm Caminhoneiro, a chamada PEC dos Benefícios prevê o pagamento do auxílio de mil reais para taxistas. Por fim, também serão feitos repasses para as pessoas cadastradas nos demais programas sociais já existentes. Por exemplo o Auxílio Brasil que subirá de R$400 para R$600 e o vale-gás nacional que passará de R$53 para R$120.
AINDA POSSO SOLICITAR O AUXÍLIO CAMINHONEIRO?
Atualmente apenas a ANTT poderá liberar o benefício com o envio das informações necessárias ao governo. Sendo assim, o caminhoneiro ainda não cadastrado precisará enviar documentos para registro e aguardar a conferência dos dados. Só então será analisado se o motorista terá direito aos repasses. Ainda assim, não há previsão de como ou quando serão feitos esses pagamentos.
COMO TIRAR ANTT PARA TRANSPORTE DE CARGAS?
A princípio não é preciso estar cadastrado no MEI Caminhoneiro para obter o RNTR-C, já que é possível fazer o registro como pessoa física e jurídica. De qualquer forma, estar regulamentado pela ANTT é obrigatório para o transporte de carga no Brasil. Se você ainda não se regularizou pode fazer isso comparecendo a um dos postos de fiscalização. Acessando o site, na página do RNTR-C há uma aba de listagem dos pontos de atendimento. Depois que encontrar o posto credenciado mais próximo, compareça levando a documentação necessária para receber as demais orientações antes de receber os adesivos de identificação.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRO
Documento de identidade com foto – RG;
Carteira de habilitação do motorista – CNH;
Declaração do CPF ativo – essa declaração pode ser emitida diretamente pelo site da Receita Federal;
Contribuição Sindical – aquela paga uma vez ao ano cujo valor equivale a um dia de trabalho;
Telefones (fixo e celular);
Documento do veículo;
Comprovante de endereço atual;
Taxa do registro;
É importante ressaltar que realizar o cadastro agora não garante o recebimento do auxílio. Por outro lado, não deixe de acompanhar o blog da Solução Financeira para continuar atualizado sobre as novidades na economia do país e do mundo.
Atualizado em 03/08/2022.